A reforma tributária aguarda para ser votada no Senado Federal e a bicicleta pode sofrer aumento de custo para o consumidor ao receber o mesmo enquadramento fiscal de cigarros e bebidas alcóolicas. Ca
A reforma tributária aguarda para ser votada no Senado Federal e a bicicleta pode sofrer aumento de custo para o consumidor ao receber o mesmo enquadramento fiscal de cigarros e bebidas alcóolicas.
A PEC 45/2019 deveria vir para simplificar o sistema tributário brasileiro, o mais complexo e injusto do planeta. Na tentativa de tutorear o povo brasileiro no que é certo e errado, em acordo com as mentes superiores dos congressistas, foi criada uma ferramenta para desestimular o consumo de determinados bens ou serviços: O Imposto Seletivo, popularmente chamado de Imposto do Pecado.
Esse novo tributo incidirá sobre produtos quem para o governo brasileiro fazem mal a saúde, tais como cigarros, bebidas alcóolicas e claro bicicletas. Você não leu errado, bicicletas entram nesse contexto em função de serem produzidas na Zona Franca de Manaus. O lobby dos congressistas em prol das indústrias instaladas na Zona Franca incluiu que produtos que tenham produção na Zona Franca sejam alvo do imposto. Isso claro é uma guerra de privilégios, impostos para você, isenção para mim, visto que a Zona Franca está a salvo do Imposto Seletivo.
A Aliança Bike produziu uma nota técnica aos Senadores do Brasil por conta da incidência do imposto seletivo para as bicicletas. Ela pode ser lida aqui.
O congresso nacional aprovou em 07 de julho o texto base da reforma tributária com 375 votos favoráveis. Agora a PEC está no Senado Federal onde o relator Eduardo Braga deve propor a votação do texto em outubro. Se receber alterações, o texto volta para o congresso para discussão, caso aprovado segue para sanção do presidente da república.
De forma geral os impostos já cobrados no consumo de toda população brasileira foram resumidos a três impostos:
As bicicletas entram na composição do Imposto Seletivo por serem um dos produtos produzidos ou industrializados (sinta a pegadinha aqui, passou por Manaus, ganha isenção). A nova legislação prevê também a criação de um Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econ6omica do Estado do Amazonas. Esse nome bonito significa que você de fora do Amazonas pagará mais imposto para financiar a industrialização naquela região.
Em média uma bicicleta produzida fora da Zona Franca de Manaus recolhe perto de 46% em impostos.
Já as bicicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus, recebem isenção de IPI, parte do ICMS e isenção de 88% nos impostos sobre insumos importados, diminuindo a carga tributária para cerca de 27% (ainda assim a maior do planeta). A tributação média das bicicletas no mundo:
Campanha Salve a Bike
Por conta da possibilidade da inclusão das bicicletas no imposto do pecado, a Aliança Bike criou a campanha Salve a Bike.
O objetivo é tirar a bicicleta da incidência do imposto seletivo na reforma tributária por meio do apoio popular. Todas as informações da campanha, incluindo o abaixo-assinado, estão em https://salveabike.com.br/.
Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem em seu escopo de atuação a defesa do setor e da economia da bicicleta no país, sempre visando o interesse coletivo. A entidade é formada por mais de 170 empresas e organizações associadas, abrangendo fabricantes, montadores, importadores, varejistas e lojistas, espalhados por mais de 20 estados.
